Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

TSE arquiva denuncia contra Lula

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Uma semana com trabalho para duas

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).